Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Despejo

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Doação Remuneratória

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Ministério Público Federal não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas

A decisão é da Primeira Turma.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

Aurélio Sá está sendo investigado por possíveis práticas de improbidade administrativa, como desvio de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes